Isenção de Responsabilidade Médica

Last Updated: February 2026

Introdução/Propósito

A presente Isenção de Responsabilidade Médica tem como objetivo informar os usuários do site makakcafedire sobre a natureza das informações disponibilizadas, bem como as limitações e responsabilidades associadas ao uso dessas informações. Este aviso é fundamental para garantir que os usuários compreendam que as informações contidas neste site não devem ser interpretadas como aconselhamento médico profissional.

Âmbito e Aplicabilidade

Esta política aplica-se a todos os usuários do site makakcafedire, incluindo, mas não se limitando a, visitantes, clientes e qualquer outra parte que acesse ou utilize o conteúdo disponibilizado. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda em estar vinculado a esta Isenção de Responsabilidade Médica.

Definições

  • Informações Médicas: Qualquer conteúdo, artigo, vídeo, ou outro material publicado no site makakcafedire que se relacione com saúde, bem-estar ou medicina.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site domain.

Conteúdo Principal da Política

As informações fornecidas no site makakcafedire são destinadas apenas para fins informativos e educacionais. As informações não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Os usuários devem sempre consultar um médico ou outro profissional de saúde qualificado para obter conselhos sobre questões de saúde específicas.

O site makakcafedire não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso das informações contidas neste site. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, makakcafedire não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do uso ou da confiança em qualquer informação obtida através do site domain. O usuário concorda em isentar makakcafedire de qualquer responsabilidade relacionada ao uso das informações disponíveis.

Direitos e Obrigações dos Usuários

Os usuários têm a obrigação de:

  • Consultar um profissional de saúde qualificado antes de tomar qualquer decisão relacionada à saúde.
  • Utilizar as informações do site makakcafedire de forma responsável e crítica.
  • Reconhecer que as informações podem não ser atualizadas ou completas e que a responsabilidade pelo uso das mesmas recai sobre o usuário.

Proteção de Dados/Segurança

O site makakcafedire compromete-se a proteger a privacidade dos usuários e a cumprir com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

Alterações à Política

makakcafedire reserva-se o direito de modificar esta Isenção de Responsabilidade Médica a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site domain. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta política para estar ciente de quaisquer alterações.

Informações de Contato

Para quaisquer dúvidas ou preocupações relacionadas a esta Isenção de Responsabilidade Médica, entre em contato conosco através das seguintes informações:

  • Empresa: makakcafedire
  • Telefone: +351 911 466-4017
  • Email: sales@makakcafedire.sbs
  • Endereço: **Lisbon Business Center,** Avenida da Liberdade, 123, Floor 5, Office 12, Lisbon, 1250-140, Portugal.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Esta Isenção de Responsabilidade Médica será regida e interpretada de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a esta política será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Portugal.