Termos de Serviço

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Descrição do Serviço

Os presentes Termos de Serviço regem o uso do site makakcafedire, operado por domain. Este site oferece uma plataforma para [descrever brevemente os serviços oferecidos, como "compra e venda de produtos", "serviços de consultoria", etc.], permitindo que os usuários acessem e utilizem uma variedade de funcionalidades e conteúdos. Ao utilizar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Os serviços disponibilizados por makakcafedire são destinados a usuários que tenham pelo menos 18 anos de idade ou que possuam autorização dos responsáveis legais. Ao acessar ou utilizar o site, você declara que possui a capacidade legal para celebrar contratos vinculativos e que concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Serviço.

makakcafedire reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos de Serviço para se manter informado sobre quaisquer alterações.

2. Contas de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.

Você concorda em notificar imediatamente makakcafedire sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. makakcafedire não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de sua falha em proteger suas credenciais de login.

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Serviço ou se sua conta estiver inativa por um período prolongado.

3. Política de Uso Aceitável

Ao utilizar makakcafedire, você concorda em usar o serviço apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve usar o site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte.

Você concorda em não tentar obter acesso não autorizado ao site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio. É estritamente proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do site.

Qualquer violação desta Política de Uso Aceitável pode resultar em ações legais e/ou na suspensão ou rescisão de sua conta.

4. Atividades Proibidas

É estritamente proibido realizar as seguintes atividades ao utilizar {{SITE_NAME}:

Qualquer violação das atividades proibidas pode resultar em ações legais e/ou na suspensão ou rescisão de sua conta, além de possíveis responsabilidades civis e criminais.

5. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível em makakcafedire, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é de propriedade de makakcafedire ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados ou exibir publicamente qualquer conteúdo sem a autorização prévia por escrito de domain.

O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis, e makakcafedire se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos.

Você concorda em respeitar todos os avisos de direitos autorais e outras restrições contidas no conteúdo acessado através do site.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao enviar ou publicar qualquer conteúdo no site, você concede a makakcafedire uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e exibir tal conteúdo em qualquer meio. Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença.

Você concorda que makakcafedire não é responsável por qualquer conteúdo gerado por usuários e que não endossa ou garante a precisão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. makakcafedire se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes Termos de Serviço.

Você concorda em indenizar e isentar makakcafedire de qualquer reclamação, responsabilidade, danos ou despesas decorrentes de qualquer conteúdo que você publicar no site.

7. Termos de Pagamento

Se você adquirir produtos ou serviços através de makakcafedire, concorda em pagar todos os valores devidos conforme especificado no momento da compra. Os preços estão sujeitos a alterações e makakcafedire se reserva o direito de modificar os preços a qualquer momento, desde que notifique os usuários com antecedência.

Os pagamentos devem ser realizados através dos métodos de pagamento disponíveis no site. Você é responsável por fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. makakcafedire não se responsabiliza por quaisquer erros ou atrasos decorrentes de informações de pagamento incorretas.

Em caso de não pagamento, makakcafedire se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta e/ou reter o acesso aos serviços até que a situação seja regularizada.

8. Modificações do Serviço

makakcafedire pode, a seu critério, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você concorda que makakcafedire não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

Qualquer alteração nos Termos de Serviço será publicada nesta página e a data da última atualização será alterada. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Serviço para se manter informado sobre quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação das alterações. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, makakcafedire não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os serviços, mesmo que makakcafedire tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

Além disso, makakcafedire não se responsabiliza por qualquer conteúdo gerado por usuários ou por qualquer conteúdo de terceiros acessado através do site. Você concorda que sua única e exclusiva solução para qualquer disputa com makakcafedire é interromper o uso do site.

Esta limitação de responsabilidade se aplica a todos os danos, perdas e causas de ação, seja em contrato, ato ilícito (incluindo, mas não se limitando a, negligência) ou de outra forma, mesmo que makakcafedire tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

10. Rescisão

Você pode rescindir sua conta a qualquer momento, notificando makakcafedire através do e-mail sales@makakcafedire.sbs. makakcafedire se reserva o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você violou estes Termos de Serviço ou se sua conta estiver inativa por um período prolongado.

Após a rescisão, você não terá mais acesso ao site e a qualquer conteúdo associado à sua conta. Todas as disposições destes Termos de Serviço que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, continuarão em pleno vigor e efeito.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos de Serviço, sua única e exclusiva solução é interromper o uso do site.

11. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através das seguintes informações:

Nome da Empresa: makakcafedire
Email: sales@makakcafedire.sbs
Telefone: +351 911 466-4017
Endereço: **Lisbon Business Center,** Avenida da Liberdade, 123, Floor 5, Office 12, Lisbon, 1250-140, Portugal.